segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Moçambique assina memorando sobre extradição de prisioneiros com Zimbabwe

Governo Moçambique e Zimbabweano assinaram, sábado último, em Harare, um memorando de entendimento que visa extraditar prisioneiros.




O memorando foi assinado pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, e pelo vice-presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa.

Chande diz que o acordo é benéfico para ambos países na medida em que os prisioneiros cumprirão as suas penas nos seus Estados de origem e perto das suas famílias.

“Estamos cientes que ambos países têm diferentes serviços penitenciários mas o importante, neste acordo, é que o número de prisioneiros que serão extraditados não é elevado, assim sendo ambos países saem a ganhar”, afirmou Chande.

Por seu turno, o vice-presidente zimbabweano manifestou o seu agrado em relação ao acordo, afirmando que “estamos satisfeitos pelo facto de ambos países estarem firmes em estabelecer condições e mecanismos para que os prisioneiros cumpram as suas penas nos países de origem”.

“O acordo beneficia os prisioneiros pois terão os seus familiares por perto”, disse o vice-presidente.

A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém de outro a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de prática de uma infracção criminal.

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