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segunda-feira, 19 de junho de 2017

Geraldo Carvalho será o candidato às próximas eleições autárquicas na Beira?

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Carvalho não confirma e nem desmente informação sobre candidatura às autárquicas

O deputado da Assembleia da República pela bancada do MDM teve, no passado, um papel preponderante na cisão entre a Renamo e os apoiantes de Daviz Simango, nos preparativos das eleições autárquicas de 2008, e, depois, na vitória deste quando o partido de Afonso Dhlakama preteriu o actual Edil da Beira.

Mesmo sem confirmar nada, Carvalho não desmentiu as informações sobre a sua eventual candidatura às autárquicas do próximo ano.

Referindo-se à crise política interna que o seu partido enfrenta, Geraldo Carvalho apelidou-a de crescimento democrático interno. De igual modo, o deputado explicou que doravante os encontros com as bases do partido serão fortalecidos para garantir a robustez e vitorias ao partido.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Simango e Taipo chumbados para o Comité Central da FRELIMO

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As províncias do país incluindo a cidade de Maputo pararam fim-de-semana para acolher as conferências de nível provincial do partido no poder, a Frelimo. As mesmas serviram de teste para traçar novo ciclo de poder político para os próximos cinco anos.



MAPUTO - Com a cláusula de 60 por cento continuidade (os que anteriormente pertenciam ao órgão) e 40% renovação (os que pela primeira vez sobem para os órgãos de decisão do partido), viveu-se um momento de total tensão e festa a mistura, em cada ponto do país que estava a colher as conferencias províncias.

Na cidade de Maputo dentre outros que falharam para o Comité Central, o Presidente do Município da Capital, David Simango e a Governadora da cidade, Iolanda Cintura – esta última conseguiu ser eleita para o comité da cidade de Maputo.

Com a queda de David Simango, o que mostra alguns níveis baixo de popularidade, fica claro que os “camaradas”, que o deixaram cair, dificilmente podem o confiar para candidato às autárquicas de 2018.

Na capital do centro do País, a cidade da Beira, também foi marcada pelo chumbo da Governadora de Sofala, Helena Taipo para membro do Comité Central da FRELIMO, o que quer dizer que terá pouco poder na entrada do 11º Congresso da Frelimo agendada para a última semana de Setembro de 2017, na cidade da Matola.

Mabjaia sai reforçado

Se a reeleição de Francisco Mabjaia era esperada e se confirmou, até porque está aos poucos a revolucionar a forma de actuação do Partido na Cidade de Maputo, há situações para camarada que saem da 11ª Conferencia muito delicadas.


Ora, o edil da Cidade de Maputo, perdeu para Teodoro Waty e Castigo Langa o seu lugar no Comité Central do Partido, aliás perdeu inclusivamente a confiança política da base que o sustenta - a sua própria cidade deu-lhe pouco mais que 10 votos de um universo de 365 possíveis, ou seja, o senhor professor chumbou rotundamente. Tal é indicação clara que não voltara a ser candidato a Presidente do Município.


Mas não menos delicada é a situação da Governadora da Cidade, que viu os seus camaradas darem um chumbo total não a elegendo sequer para o comité da cidade. O que dizer quando é alguém que deve estar ligada as bases e em especial do partido sendo a Governadora da Cidade? Que ilações políticas tirar?


Saem reforçados Mabjaia, Talapa e pessoas que defendem acerrimamente as suas ideias como Castigo Langa, Chichava ou Teodoro Waty. Uma nova era parece começar a despoletar no maior Partido Moçambicano - uma era em que as opiniões voltam a contar ao invés do lambe-botismo.

domingo, 14 de maio de 2017

Presidente da República diz que auditoria às dívidas vai melhorar gestão pública

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que a auditoria ao caso das dívidas ocultas do país vai ajudar a melhorar a gestão pública e servir para apurar responsabilidades.

Nyusi falava no sábado aos jornalistas à margem de uma visita ao norte do país, em reação à entrega à PGR, feita na sexta-feira, do relatório da auditoria independente realizada pela consultora internacional Kroll.
Filipe Nyusi manifestou ainda apreço pelo apoio concedido pela Suécia, financiadora do processo de averiguações conduzido pela consultora.
Em comunicado, a Embaixada da Suécia em Moçambique anunciou no sábado ter acolhido "favoravelmente" a entrega do relatório.
A Embaixada da Suécia aguarda da PGR a partilha de um resumo "com o público moçambicano, o mais breve possível, e subsequente publicação do relatório completo", concluiu.
O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, referiu também numa nota distribuída no sábado esperar a divulgação de um resumo da auditoria até ao final do mês e, "no devido tempo, do relatório completo".
As reações sucederam-se depois de a Procuradoria-Geral da República ter anunciado que, após a receção do relatório, vai "proceder à verificação e análise" do documento, "com vista a aferir da sua conformidade com os termos de referência".
A divulgação é remetida para breve, mas sem data definida.
"Finda a análise, a PGR irá, o mais breve possível, partilhar com o público os resultados, com salvaguarda do segredo de justiça, uma vez que o processo em sede do qual a auditoria foi solicitada, ainda se encontra em instrução preparatória", referiu em comunicado, no sábado.
A consultora Kroll foi escolhida em novembro de 2016 pela Procuradoria para averiguar a existência de infrações de natureza criminal, entre outras, no processo de constituição, financiamento e funcionamento das empresas Proindicus, Ematum - Empresa Moçambicana de Atum e MAM - Mozambique Asset Management.

Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 pelas três empresas estatais junto de bancos estrangeiros com garantias do Governo que não foram aprovadas no parlamento nem inscritas nas contas públicas.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Dhlakama anuncia trégua por tempo indeterminado

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O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, anunciou na quinta feira passada o prolongamento da trégua no país por tempo indeterminado.



"A trégua será diferente daquelas tréguas que já pude anunciar: estou agora a anunciar a trégua sem prazo", referiu desde a região da Gorongosa, numa teleconferência com jornalistas na sede da Renamo em Maputo.

Segundo Dhlakama, este é o resultado de conversas mantidas com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.
A paz efetiva, após a trégua, está dependente da assinatura de um acordo de paz, acrescentou.

sexta-feira, 31 de março de 2017

Renamo acusa forças de segurança de raptarem três membros do partido

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O partido Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, acusou hoje as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de terem raptado, na quinta-feira, três membros da organização no distrito de Mogovolas, norte do país, tendo mais tarde libertado apenas um.

 O porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), António Muchanga, afirmou que efetivos das FDS levaram da sede do partido no posto administrativo de Macusse, a chefe da Mobilização, na zona, Inês Manuel, mais dois acompanhantes, para a mata, tendo libertado aquela militante, mediante o pagamento de 10 mil meticais (cerca de 140 euros).

"Exigiram que cada um dos três pagasse 10 mil meticais. Como apenas a Inês Manuel pagou, ela foi libertada, e os outros dois membros do partido continuam desaparecidos", afirmou Muchanga.
A Renamo, prosseguiu o porta-voz do principal partido da oposição em Moçambique, comunicou o sucedido à polícia em Nampula.
Na sexta-feira da semana passada, a Renamo acusou pessoas desconhecidas de terem matado na quinta-feira o chefe da Organização do partido no distrito de Tsangano, centro de Moçambique, João Abrão.
Segundo o porta-voz do partido, o chefe de Organização da Renamo terá sido sequestrado em casa, à noite, na localidade de Mapanje, província de Tete, por pessoas que se faziam transportar numa viatura branca e o seu corpo foi encontrado crivado de balas na serra de Nhodola, a poucos metros da vila de Tsangano.
A polícia moçambicana ainda não se pronunciou sobre os dois casos.
Apesar de não se conhecerem os autores do homicídio do quadro da Renamo em Tsangano, os assassínios políticos foram uma das marcas durante os confrontos entre as FDS e a Renamo, na vaga de violência política que se seguiu depois das eleições gerais de 2014 até às tréguas em vigor desde dezembro.
No início deste mês, o presidente da Renamo anunciou a prorrogação da trégua - em vigor desde dezembro - nos confrontos com as FDS por mais 60 dias, manifestando confiança num acordo definitivo.
As negociações têm como pontos de agenda a desmilitarização da Renamo, despartidarização das FDS e a elaboração de uma proposta de lei visando a descentralização das províncias do país.
A paz em Moçambique tem estado sob permanente ameaça nos últimos anos, devido a clivagens entre a Frelimo e a Renamo.
Entre 2013 e finais de 2016, o país foi assolado por ações de violência opondo a FDS e o braço armado da Renamo, no âmbito da contestação do processo eleitoral de 2014 pelo principal partido da oposição

 

 

 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Presidente da República passará a informar Daviz Simango sobre o desenvolvimentos do diálogo político

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Esta decisão foi tomada em gesto de resposta à reivindicação do MDM em participar nas discussões sobre a paz 



O mais alto magistrado da Nação e o líder do MDM mantiveram, um encontro, na Presidência da República, onde o tópico principal das discussões foi a paz. 

E porque o presidente do MDM entende que o diálogo político não deve envolver apenas o Governo e a Renamo, Filipe Nyusi e Daviz Simango acordaram que o líder do MDM vai passar a ser informado dos desenvolvimentos das conversações de forma periódica. 

O presidente do MDM disse, semana passada, que o novo modelo do diálogo político não ia produzir resultados porque, no seu entender, fugia dos pontos essenciais que podem devolver a paz aos moçambicanos. 


terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Odebrecht pagou 900 mil dólares em subornos a funcionários de Moçambique

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Odebrecht admite ter pago 900 mil dólares em subornos a funcionários do Governo de Moçambique durante mandato de Guebuza







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A Odebrecht admitiu, num acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique entre 2011 e 2014. A única obra de construção civil que a empresa brasileira edificou para o nosso País nesse período foi o aeroporto de Nacala que custou 216,5 milhões de dólares em Dívida Pública para o Estado moçambicano.

A revelação consta de um documento tornado público na quarta-feira(21) passada, após a empresa assinar o acordo de leniência – espécie de denúncia com benefícios legais(substituição ou redução da pena, por exemplo) para a empresa que se compromete a revelar actos ilícitos – com o objectivo de suspender as ações judiciais contra a construtora nos Estados Unidos da América(EUA).



Segundo o comunicado do departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou subornos para garantir contratos em mais de 100 projetos que executou em Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.


“De acordo com as confissões, a Odebrecht envolveu-se num massivo e inigualável esquema de suborno e arranjo de licitação por mais de uma década, começando em 2001. Durante esse período, a Odebrecht pagou aproximadamente 788 milhões de dólares em suborno a funcionários do Governo, representantes deles e partidos político em países com o objectivo de vencer negócios nesses (12) países”, indica a Justiça norte-americana.

Pode-se ler no extenso acordo que, entre 2011 e 2014, a empresa brasileira “pagou ou fez com com que fossem pagos em suborno aproximadamente 900 mil dólares norte-americanos a funcionários do Governo de Moçambique”.


“Os subornos incluíram aproximadamente 250 mil dólares norte-americanos em pagamentos para quadros do alto escalão do Governo de Moçambique para que a Odebrecht conseguisse termos favoráveis no projeto de construção governamental, que o Governo não estava inclinado a aceitar antes da Odebrecht oferecer o suborno. A Odebrecht efectuou os pagamentos em parcelas de 135 mil e 115 mil dólares através da sua divisão de Operações Estruturadas usando fundos de uma uma companhia sediada num paraíso fiscal”, refere ainda o acordo de leniência.

Suborno só pode ter sido para construção do aeroporto de Nacala que só acumula prejuízos

Durante esse período a única obra que a Odebrecht construiu, tendo o Estado moçambicano como beneficiário, foi um aeroporto na cidade nortenha de Nacala. A empresa no entanto edificou para a multinacional Vale a Mina de Carvão de Moatize e o terminal de carvão no Cais 8 do Porto da Beira.

Foto de Adérito Caldeira 
O aeroporto de Nacala cujo plano de viabilidade é publicamente desconhecido, mas que desde a sua inauguração em Dezembro de 2014 opera em prejuízo, foi inicialmente orçado 90 milhões de dólares norte-americanos (80 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil(BNDES) e o restante pelo Standard Bank) mas acabou por custar mais do dobro: 216,5 milhões de dólares. Tanto o empréstimo do banco brasileiro, que totalizou 125 milhões de dólares, como a dívida ao banco moçambicano só foram possíveis graças a Garantias Soberanas emitidas pelo Estado moçambicano.

O Governo de Moçambique na altura era dirigido por Armando Emílio Guebuza (Presidente durante dois mandatos, entre 2005 – 2015).

Notícias da altura dão conta que o acordo de financiamento com BNDES foi assinado pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, que na última semana de Abril de 2011 esteve no Brasil acompanhado pelo então ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e também pelo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique à data, Manuel Veterano.

Os empréstimos concedidos a Moçambique pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil estão a ser investigados no País sul-americano por suspeita de corrupção. Além do empréstimo para a construção do aeroporto de Nacala o BNDES está a financiar em 466 milhões de dólares norte-americanos outra empresa de construção brasileira, a Andrade Gutierrez, para a construção da barragem de Moamba-Major na província de Maputo.

A Odebrecht é a segunda empresa brasileira que reconheceu ter pago subornos a cidadãos moçambicanos para obter vantagens em negócios com o Governo de Moçambique. Em finais de Novembro a empresa de aviação civil Embraer, noutro acordo de leniência, revelou ter pago 800 mil dólares norte-americanos em subornos a José Viegas, antigo presidente do conselho de administração das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM), e a Mateus Zimba, antigo director da Petrolífera Sasol em Moçambique e actual Executivo Regional da General Electric Oil & Gás, para facilitarem a compra de duas aeronaves da empresa brasileira em 2008.

Embora membros do Executivo de Filipe Nyusi tenham afirmado publicamente que a Procuradoria-Geral da República estaria a investigar o caso de corrupção na compra dos Embraer´s pelas LAM oficialmente a instituição dirigida por Beatriz Buchili ainda não assumiu ter aberto algum tipo de averiguação oficial.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Antigo Presidente do Brasil Lula da Silva poderá ser preso em 30 dias

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O delegado federal responsável pela Operação Lava Jato afirmou que Lula da Silva poderá ser preso brevemente.



Igor Romário de Paula disse que as investigações estão perto de ficar concluídas e que poderão levar à prisão do ex-presidente do Brasil.
"Não acho que perdemos o `timing´ (para prender Lula da Silva). Esse `timing´ poder ser daqui a 30 dias, daqui a 60 dias", disse ao `site´.

A declaração provocou uma imediata reacção dos advogados de Lula, que já anunciaram que irão processar o delegado.