Um comunicado de imprensa enviado nesta quarta-feira à Redacção da AIM explica que esta advertência surge na sequência de rumores que têm estado a circular nos últimos dias, através das redes sociais, sobre uma alegada preparação de manifestações populares.
“A PRM, no quadro das competências que lhe são atribuídas por lei e atenta as informações que circulam irá, como sempre, intervir no sentido de garantir que quaisquer que sejam os comportamentos não ponham em causa a ordem, segurança e tranquilidade públicas”, lê-se no comunicado.
O documento refere que, apesar de ser constitucional, o exercício do direito de reunião e de manifestação em Moçambique obedece a regras e princípios legalmente constituídos.
Por isso, “a PRM exorta a todos os cidadãos a se distanciarem de quaisquer actos que atentem contra a ordem, segurança e tranquilidade públicas, mantendo-se calmos e vigilantes, denunciando todas as situações susceptíveis de alterar a normal convivência dos cidadãos no nosso pais”.
Estes rumores surgem precisamente numa altura em que o país se prepara para acolher, nos próximos dias, as celebrações do Dia Internacional dos Trabalhadores e a XVI Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa.
O documento conclui afirmando que a PRM vai continuar a assegurar a ordem pública, condição indispensável para o livre exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, a convivência harmoniosa e o funcionamento pleno das instituições publicas e privadas no país.
Assim sendo, “não vai tolerar qualquer conduta que ponha em causa a ordem, segurança e tranquilidade públicas”.
Os rumores apelando as manifestações foram desencadeados pela recente decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de cancelar a assistência financeira a Moçambique, após a descoberta de empréstimos não revelados, e com garantias do governo, para os sectores da defesa e segurança e que ascendem a um bilião de dólares.
Na terça-feira, o porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, explicou que as garantias sobre os empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e Moçambique Asset Mangement, num total de 1,157 bilião de dólares “tinham por objectivo a defesa de interesses nacionais estratégicos”.
Referiu que a medida visa a protecção de infra-estruturas estratégicas, incluindo a Zona Económica Exclusiva e capacitar a prestação de serviços de manutenção de equipamentos navais.
(AIM)
SG/
(AIM)
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